Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Bancário. Gerente operacional. Cargo de confiança. Horas extras.

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Atividade do trabalhador é que prova o cargo ocupado

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Nomeação em cargo público impede reintegração em empresa pública

período entre a demissão e a reintegração são incompatíveis com sua nomeação em cargo público.

Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo

A decisão foi unanime.

PL proíbe agressor de mulher de ocupar cargo público

Proposta veda a participação em licitações e na prestação de serviços públicos

Nos EUA, juíza perde o cargo por ajudar promotores

Juíza foi forçada a renunciar ao cargo porque nunca se desligou de seu passado. Nos julgamentos criminais que presidia, continuou ajudando a promotoria

Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa

Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais

Prefeito de município alagoano continua afastado do cargo

improbidade administrativa, afastou do cargo o prefeito de Rio Largo (AL)

Empregado contratado irregularmente para cargo em comissão receberá FGTS

O entendimento foi o de que a empresa usou artifício para burlar a exigência de concurso público para a contratação de empregados

Volta ao cargo militar dispensado apesar da meritocracia

O autor foi aprovado no Processo de Seleção por Capacitação e Mérito, mas, depois de 90 dias, foi demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.

Prefeito afastado de Araripina (PE) deve retornar ao cargo

perseguições políticas e a destituição indevida de cargo público

Prefeito de município no Maranhão não pode retornar ao cargo

De acordo com a decisão do presidente do STJ, o pedido de suspensão de segurança só pode ser renovado perante o STJ se o tribunal de origem indeferir o pedido de suspensão